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Combate ao desmatamento e queimadas é fortalecido com ações de órgãos controladores

15 de setembro de 2020 | Fabio Porto de Paula

Com o intuito de combater o desmatamento e queimadas em Rondônia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) realiza ações contra crimes ambientais, a exemplo das medidas realizadas durante a Operação Hiléia que registou em apenas dois dias de atuação, mais de R$ 1 milhão em multas na Região do Vale do Jamari, especificamente no município de Cujubim.

As medidas desenvolvidas pelo Governo de Rondônia contam com a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Batalhão da Policia Ambiental (BPA), Polícia Militar e Núcleo de Inteligência e Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros.

Ao todo estão sendo empregados 75 homens, entre polícias, técnicos e fiscais, além de 20 viaturas, e uma aeronave (helicóptero). A Operação Hiléia, está na sétima fase, terá duração de 15 dias e na próxima segunda-feira (24) um novo boletim informativo do balanço das ações será divulgado. Sem interrupções as equipes seguem para a oitava fase da Operação Hiléia.

No ranking de maior número de desmatamento por municípios no período de janeiro a 8 de agosto, Cujubim aparece entre os municípios que mais sofrem com desmatamentos, ocupando a terceira posição onde registrou,  67.03 km² de área devastadas pelo fogo, perdendo apenas para a capital Porto Velho, que ocupa a primeira posição no ranking com 266 km² de desmatamento e para o município de Candeias do Jamari, que está na segunda colocação com 73.77 Km². Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Segundo o coordenador estadual de fiscalização da Sedam, Marcos Trindade a conscientização ainda é a melhor solução nesta época de queimadas e pandemia.

“Sem a pandemia, esse já era um dos motivos que superlotava as redes de hospitais tanto na rede pública quanto privada, além disso deve-se ter uma reeducação ambiental. Isso que a gente está buscando incessantemente proteger para garantir o futuro das próximas gerações. E apoiamos o empreendedor, as empresas, o homem do campo, o agricultor, mas só que de forma sustentável. As equipes de fiscalização e os órgãos ambientais estão envolvidos num só propósito, ou seja, estancar o desmatamento, combater os ilícitos ambientais e principalmente punir e responsabilizar pessoas que só prejudicam e trazem coisas negativas tanto para o meio ambiente, quanto para a população em geral”, disse o coordenador.

Trindade afirma ainda que a fumaça que paira em Rondônia não é somente originada no Estado. Há outras regiões  que causam essa poluição, “Inclusive queimadas provenientes dos países vizinhos como a Bolívia que não tem programas no combate ao desmatamento e prevenção às queimadas”, finalizou o especialista.

Mesmo diante do cenário, pesquisas do projeto Deter-B do Inpe revelam ainda que foi registrada uma queda de 20% no desmatamento e focos de calor até o momento no Estado se comparado com o mesmo período de 2019, uma redução de 70 km², reflexo das operações e ações executadas pela Sedam.

MULTAS

A fiscalização ambiental é necessária para reprimir e prevenir danos ao meio ambiente. Ao punir aqueles que causam danos ambientais, cabe aplicação de multas, conforme prevê o Artigo 250 do Código Penal.

DENÚNCIAS

A população pode denunciar crimes ambientais pelos telefones 0800 647 1150, Corpo de Bombeiros Militar pelo 193, ou através do aplicativo APP Guardiões da Amazônia que pode ser instalado gratuitamente.